O EcoJusLab nasce da convicção de que as grandes transformações econômicas e sociais exigem instituições jurídicas capazes de organizá-las.
No século XX, a Escola Mineira de Direito Econômico, liderada por Washington Peluso Albino de Souza, contribuiu para uma compreensão inovadora do Direito: não como um conjunto isolado de normas, mas como a estrutura institucional que organiza os fatos econômicos, orienta as escolhas públicas e participa da construção do desenvolvimento nacional.
No século XXI, essa tradição encontra um novo desafio histórico: a transição ecológica.
O EcoJusLab parte de uma crítica aos limites das respostas jurídicas tradicionais aos desafios ambientais. O comando e controle, os compromissos voluntários e a judicialização cumprem funções importantes, mas, isoladamente, não são capazes de conduzir a transição ecológica. Uma transformação dessa escala exige um Direito apto não apenas a proibir, responsabilizar ou reparar, mas também a organizar mercados, estruturar políticas públicas, orientar investimentos, fortalecer capacidades institucionais e criar formas legítimas de coordenação entre Estado, empresas e sociedade.
É nesse espaço que se consolida nossa agenda de Direito Ambiental Econômico.
Partimos da tradição do Direito Econômico para compreender como o Direito pode organizar as transformações econômicas e institucionais necessárias à construção de uma economia de baixo carbono, ambientalmente responsável e territorialmente justa.
Nossa abordagem combina análise institucional, pesquisa interdisciplinar e conhecimento aplicado. Investigamos a interação entre Direito, economia, políticas públicas e território para compreender não apenas quais mudanças são necessárias, mas principalmente quais instituições, capacidades e mecanismos de governança tornam essas mudanças possíveis.
Nossa atuação está organizada em quatro campos principais:
Mais do que acompanhar mudanças legislativas ou descrever problemas, buscamos desenvolver soluções institucionais. Por meio de pesquisas aplicadas, programas de formação, projetos de extensão, relatórios técnicos e frameworks metodológicos, transformamos conhecimento científico em instrumentos capazes de apoiar decisões estratégicas de governos, empresas e organizações da sociedade.
Assim, o EcoJusLab conecta a tradição acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG aos desafios concretos da transição ecológica, reafirmando o Direito como um instrumento de organização econômica, fortalecimento institucional e construção do desenvolvimento sustentável.
Unimos juristas, economistas e pesquisadores em uma equipe multidisciplinar dedicada a desenhar soluções jurídicas para os desafios da transição ecológica.
Coordenador Executivo do EcoJusLab. Professor da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com atuação acadêmica nas áreas de Direito Econômico, Direito Ambiental, Direito Minerário e Direito Ambiental Econômico. Doutor em Direito pela PUC Minas, com estágio de pesquisa na Faculdade de Direito e Economia da Universidade de Coimbra. Coordena pesquisas e projetos sobre a estruturação jurídica da transição ecológica brasileira, com ênfase às instituições, aos instrumentos econômicos e às formas de governança necessárias para articular desenvolvimento, meio ambiente e território.
Pesquisador Sênior do EcoJusLab. Doutor em Direito Internacional e Europeu pela Università degli Studi di Macerata, na Itália. Atuou como Visiting Fellow na University of Cambridge, no Reino Unido, e como Scientific Guest no Max Planck Institute Luxembourg. Realizou estudos pós-doutorais na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, entre 2022 e 2023.
Pesquisador Sênior do EcoJusLab. É coordenador acadêmico do eixo “Devida Diligência e cadeias produtivas locais”. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Pesquisador Sênior do EcoJusLab. É coordenador acadêmico do eixo “Mineração Responsável e geoeconomia da transição.” Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pesquisador Pleno do EcoJusLab. É coordenador acadêmico do eixo “Mineração Responsável e geoeconomia da transição.” Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Realiza pesquisas na área de mineração responsável.
Pesquisador Pleno do EcoJusLab. Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Realiza pesquisa sobre a relação entre mercado de carbono e indústria de celulose na transição ecológica.
Pesquisadora Plena do EcoJusLab. Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Realiza pesquisa sobre as relações entre o CBAM e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
Pesquisadora Associada do EcoJusLab. É coordenadora acadêmica do eixo Governança Climática e Instrumentos econômicos. Mestre em Sustentabilidade e especialista em governança fundiária para o mercado de carbono de alta integridade. Atua em segurança jurídica e mitigação de riscos estruturais em ativos ambientais de larga escala.
Pesquisadora Associada do EcoJusLab. É coordenadora acadêmica do eixo Governança Climática e Instrumentos econômicos. Engenheira, mestre em Geografia, Gestão do Território e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Roraima. Pesquisa os impactos do REDD+ jurisdicional na convergência entre os mercados voluntário e regulado de carbono para mitigação climática.
Pesquisadora Associada do EcoJusLab. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com pesquisa em finanças públicas sustentáveis.
Pesquisador Assistente. Integrante do Núcleo Executivo do EcoJusLab. Atua no apoio à coordenação, à organização de agendas, reuniões, eventos, publicações e rotinas institucionais do laboratório.
Pesquisadora Assistente. Integra o Núcleo Executivo do EcoJusLab. Foca na gestão operacional do laboratório, coordenando fluxos de trabalho, alinhamento de agendas e mediação de reuniões institucionais. Também lidera a infraestrutura logística para eventos e o suporte editorial para as publicações do grupo.
