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Pós-graduação em Direito Ambiental e Climático

Especialização em Direito Ambiental e Climático: perspectivas globais e
nacionais

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Sobre o curso

A Especialização em Direito Ambiental e Climático da UFMG nasce para formar
profissionais capazes de compreender e atuar diante dos principais desafios
jurídicos, regulatórios e institucionais da agenda ambiental e climática
contemporânea.

A crise climática ampliou a complexidade do Direito Ambiental. Hoje, profissionais do setor público, da iniciativa privada, da advocacia, do Ministério Público, do Judiciário, da consultoria, da engenharia, da gestão ambiental e da sustentabilidade precisam lidar com temas como governança climática,
instrumentos econômicos, mercado de carbono, adaptação, licenciamento, responsabilidade ambiental, litígios climáticos, proteção territorial, transição
energética e mineração em uma economia de baixo carbono.

Oferecida pela Faculdade de Direito da UFMG, por meio do EcoJusLab, Laboratório de Direito Ambiental Econômico, a pós-graduação combina tradição acadêmica, abordagem interdisciplinar e formação aplicada. O curso reúne professores da UFMG e docentes convidados com reconhecida atuação acadêmica e profissional, oferecendo uma formação voltada à compreensão crítica das normas, instituições e instrumentos que estruturam a proteção ambiental e a transição climática.

Curso:

Especialização em Direito Ambiental e Climático: perspectivas globais e nacionais

Instituição:

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Responsável:

Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG

Informações essenciais

Modalidade:

Online síncrona, com aulas ao vivo

Carga horária:

360 horas

Duração:

18 meses, incluindo elaboração e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso

Estrutura:

24 disciplinas de 15 horas

Previsão de início:

Agosto de 2026

Aulas:

segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h20, e eventualmente aos sábados, das 9h30 às 13h

Vagas previstas:

66 vagas por oferta, observadas as regras do edital

Disciplinas e professores

1 - Fundamentos Históricos da Legislação Ambiental no Antropoceno Ely Bergo de Carvalho
2 - Mudanças Climáticas e seus Impactos Econômicos: Mitigação, Vulnerabilidades, Adaptabilidade e Transição Justa Aline de Souza Magalhães
3 - Introdução ao Direito Ambiental e Climático Leonardo Alves Corrêa
4 - Fundamentos do Direito Ambiental Internacional na Era da Crise Climática Lucas Carlos Lima
5 - Direito Ambiental Europeu: Instrumentos Jurídicos da União Europeia na Governança Ambiental e Climática Global Jamile Bergamaschine Mata Diz
6 - Aplicação do Direito Ambiental pelas Cortes Supremas Internacionais Aziz Tuffi Saliba
7 - Direito Constitucional Ambiental e Climático Márcio Luís Oliveira
8 - Ordem Econômica e Meio Ambiente Giovani Clark
9 - Direito Urbanístico e Adaptação Climática Daniel Gaio
10 - Processo Coletivo em um Contexto de Crise Climática Edilson Vitorelli
11 - Direito Penal Ambiental Fernando Galvão
12 - Fundamentos do Mercado de Carbono Leonardo Alves Corrêa
13 - Economia Circular, Clima e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Raphael Tobias de Vasconcelos Barros
14 - Litígios Climáticos Complexos Lyssandro Siqueira
15 - Direitos Territoriais e Crise Climática Gabriela Navarro
16 - Política Florestal e Regime Jurídico das Áreas Protegidas no Brasil Raoni Rajão
17 - Regulação Jurídica das Emissões Atmosféricas e da Qualidade do Ar Taciana Toledo de Almeida Albuquerque
18 - Judicialização das Políticas Ambientais Marcelo Kokke
19 - Direitos dos Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas Leonardo Castro Maia
20 - Governança Ambiental e Climática Romeu Thomé
21 - Direito Ambiental Sancionador Alexandre Brumann
22 - Licenciamento Ambiental na Era das Mudanças Climáticas Talden Farias
23 - Novas Perspectivas da Responsabilidade Ambiental no Contexto da Crise Climática Werner Grau Neto
24 - Direito da Mineração e Transição para uma Economia de Baixo Carbono Leonardo André Gandara

Chegou a hora de liderar o mercado do futuro

  • Corpo docente de alto nível: Interaja com doutores, procuradores e consultores que moldam as decisões ambientais no país.
  • Estude no seu ritmo, de onde estiver: Aulas assíncronas em alta definição combinadas com encontros estratégicos ao vivo.
  • Networking qualificado: Grupo exclusivo de alunos composto por advogados corporativos, gestores e especialistas do setor.
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Corpo docente

O corpo docente reúne professores da UFMG e docentes convidados com experiência acadêmica e profissional em Direito Ambiental, Direito Climático, Direito Econômico, Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Urbanístico, Direito Penal, Direito Processual, engenharia, economia, recursos hídricos, mineração, políticas ambientais e governança climática.

Essa composição permite uma formação interdisciplinar, conectando fundamentos jurídicos, análise institucional, instrumentos regulatórios, políticas públicas, casos práticos e desafios concretos da transição ecológica.